O que não está no contrato acaba virando perícia

Boa parte das disputas que chegam à perícia não começou na obra. Começou no contrato que não dizia de quem era aquilo.Eng. Maurício Boschetti · Consult Glass

Modelo de contrato de prestação de serviços para empresas de esquadrias de alumínio e vidro que fabricam e instalam sob medida: escopo, prazos, medição, alterações de projeto, recebimento e responsabilidades definidos antes de a obra começar. Revisado por advogado.

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Esquadrias de alumínio
quem fabrica e instala sob medida
9 cláusulas
escopo, prazo e responsabilidade
Revisado
por advogado

As lacunas que viram disputa na obra de esquadria

Contrato genérico, sem os pontos que só existem em esquadria: medição, vão, interface e recebimento.

Medição marcada sem critério de liberação do vão — e ninguém combinou o que acontece se a frente não estiver pronta.

Alteração de modelo, cor ou medida no meio do processo, sem aditivo que registre novo preço e novo prazo.

Condições de pagamento sem regra de reajuste, atraso ou antecipação — o que abre discussão exatamente no fim da obra.

Garantia sem critério de procedência: cada chamado vira negociação em vez de aplicação do que foi contratado.

Rescisão sem regra para material já produzido sob medida, que não pode ser realocado em outra obra.

Nenhuma dessas situações é má-fé de ninguém: é lacuna contratual. Mas toda lacuna acaba cobrada de alguém — em desconto, retrabalho, atraso ou processo. Contrato claro é o que mantém a discussão no campo técnico.

O que está dentro

As cláusulas que definem cada ponto

Cada cláusula corresponde a um ponto que costuma aparecer em perícia justamente por não ter sido escrito. Definidas antes, deixam de ser objeto de disputa — para as duas partes.

  • Medição e condições da obra

    Critério de liberação do vão e o que acontece quando a frente de serviço não está pronta.

  • Alteração de projeto

    Mudança de modelo, cor ou medida formalizada em aditivo, com preço e prazo recalculados.

  • Prazos com marco definido

    A contagem começa em um marco objetivo — medição e sinal — e não em interpretação.

  • Preço, reajuste e pagamento

    Regras de reajuste, atraso e encargos escritas antes, e não negociadas no fim da obra.

  • Recebimento da obra

    Aceite formal com conferência registrada: o que foi entregue fica documentado.

  • Rescisão e cancelamento

    Tratamento do material já produzido sob medida e das obrigações de cada parte.

  • Entrega e instalação

    Andaime, EPI, acesso e apoio de obra com responsabilidade atribuída — sem zona cinzenta.

  • Garantia e assistência

    Critério de procedência do chamado, prazos e limites de cobertura definidos.

O que você recebe

Veja o contrato por dentro

Documento editável em Word, pronto para receber os dados das partes e ser adaptado ao escopo de cada obra.

Contrato de prestação de serviços — esquadrias

Sumário

  • 1. Partes e documentos do contrato
  • 2. Objeto
  • 3. Medição, alterações de projeto e condições da obra
  • 4. Prazos
  • 5. Entrega e instalação
  • 6. Preço, reajuste e condições de pagamento
  • 7. Garantia, assistência técnica e chamados improcedentes
  • 8. Rescisão e penalidades
  • 9. Disposições gerais

9 cláusulas · 9 páginas · formato .docx editável · revisado por advogado

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Dúvidas

Perguntas frequentes

Este material é um modelo de contrato editável, desenvolvido a partir da operação real de empresas de esquadrias e revisado por advogado. Ele não substitui a análise jurídica do caso concreto: como cada empresa e cada obra têm particularidades comerciais, tributárias e jurídicas, recomenda-se a revisão da adaptação final por um advogado de sua confiança.

Escrito antes, discutido nunca

Escopo, prazo, recebimento e responsabilidade definidos no papel deixam de ser assunto no meio da obra. É isso que o contrato faz para quem fabrica e instala esquadria de alumínio sob medida.

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